Considerando:
Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988
Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)
O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)
Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.
2026
Recurso Públicos
Município de Itápolis
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Recurso Municipal
Termo de fomento xx/xxxx
PROTOCOLO Nº: 5.668/2026 – (Código nº Código nº 115.517.733.449.703.346)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: xx/xxxx.
INTERESSADO: Associação Lar São José. CNPJ: 49.980.634/0001-47.
MODALIDADE: Termo de fomento.
ASSUNTO: Repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil.
OBJETO: Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Pessoas Idosas, conforme contido no Plano de Trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: março a julho 2026
VALOR DA PARCERIA: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
Plano de Trabalho:
Prestação de Contas:
Março, Abril, Maio :
Relatório de Monitoramento:
Junho e Julho:
Relatório de Monitoramento:
Consolidado (Ano todo) –
Situação da Prestação de contas junto aos órgãos de controle: –
Termo de colaboração xx/xxxx
PROTOCOLO Nº: 5.663/2026 – (Código nº Código nº 488.717.733.440.233.646)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: xx/xxxx.
INTERESSADO: Associação Lar São José. CNPJ: 49.980.634/0001-47.
MODALIDADE: Termo de colaboração.
ASSUNTO: Repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil.
OBJETO: Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Pessoas Idosas, conforme contido no Plano de Trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: março a julho 2026
VALOR DA PARCERIA: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).
Plano de Trabalho:
Prestação de Contas:
Março, Abril, Maio :
Relatório de Monitoramento:
Junho e Julho:
Relatório de Monitoramento:
Consolidado (Ano todo) –
Situação da Prestação de contas junto aos órgãos de controle: –
Recurso Emendas Impositivas
Termo de Fomento xx/xxxx