Considerando:
Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988
Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)
O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)
Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.
2024
Recurso Públicos
Município de Itápolis
TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento
Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.
Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo:
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 617/2024 – (Código nº 885.017.049.969.840.753)
Proc. Adm. 032/2024 – (Código nº 652.017.050.797.791.252)
Termo de Fomento 006/2024 – Valor R$ 550.000,00
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
_______________________________________________
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 619 /2024 – (Código nº 625.017.049.977.123.254)
Proc. Adm. 033/2024 – (Código nº 818.317.050.809.070.642)
Termo de Fomento 02/2024 – Valor R$ 540.000,00
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
_______________________________________________
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 8.043/2024 – (Código nº 638.917.129.517.699.728)
Proc. Adm. 585/2024 – (Código nº 948.517.132.007.236.918)
Termo de Fomento xxxx/2024 – Valor R$ 25.000,00
Dispensa Chamamento Público:
Termo de Fomento –
Prestação de Contas:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
_______________________________________________
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 8.063/2024 – (Código nº 246.717.130.263.348.468)
Proc. Adm. 586/2024 – (Código nº 650.617.132.020.717.652)
Termo de Fomento xxxx/2024 – Valor R$ 200.000,00
Dispensa Chamamento Público:
Termo de Fomento –
Prestação de Contas:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
_______________________________________________