2023

Considerando:

Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988

Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)

O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)

Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.

Recurso Públicos

Município de Itápolis

Plano de Trabalho

Recurso Municipal – Acesse Aqui

Recurso das Emendas Parlamentares – Acesse Aqui

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – Não há Recursos Previsto para 2023

Fundo Nacional de Assistência Social – Não há Recursos Previsto para 2023

TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento

Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.

Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo:

(Proc. Adm. 208/2023) – Prot. 1.228/2023 – Termo de Fomento 05/2023 (Código nº 119.016.742.402.690.641)

Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso Municipal Acesse Aqui

(Proc. Adm. 209/2023) – Prot. 1.328/2023 – Termo de Fomento 06/2023 (Código nº 482.716.744.947.393.381)

Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso Emendas Acesse Aqui

(Proc. Adm. 491/2023) – Prot. 5.488/2023 – Termo de Fomento 13/2023 (Código nº 673.516.794.279.375.396)

Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso Emendas: Acesse Aqui

Prestação de Contas

Constam junto aos respectivos termo de fomento ás prestações de conta do trimestre (Relatório de Atividade, Relatório de Execução Financeira, Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas [Anexo14], Cadastros dos Responsável [Anexo 13], Idosos atendidos, Declarações diversas e extratos bancários e hollerithies)

Termo de Fomento 05/2023 – Recurso Municipal (R$ 250.000,00) – (Proc. Adm. 208/2023) – Prot. 1.228/2023 (Código nº 119.016.742.402.690.641)

Março, Abril e Maio – Acesse Aqui