Considerando:
Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988
Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)
O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)
Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.
2025
Recurso Públicos
Município de Itápolis
TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento
Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.
Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo:
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Recurso Municipal
Termo de fomento 02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 33/2025. PROTOCOLO Nº: 113/2025.
INTERESSADO: Associação Lar São José. CNPJ: 49.980.634/0001-47.
MODALIDADE: Termo de Fomento.
ASSUNTO: Repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil.
OBJETO: Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Pessoas
Idosas, conforme contido no Plano de Trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2025.
VALOR DA PARCERIA: R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais).
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 113/2025 – (Código nº 106.617.361.888.202.087)
Proc. Adm. 033/2025 – (Código nº 845.217.365.357.168.066)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Publicação do Extrato no D.O.: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Fevereiro, Março, Abril: Acesse Aqui
Relatório de Monitoramento: Acesse Aqui
Maio, Junho e Julho: Acesse Aqui
Relatório de Monitoramento:
Agosto, Setembro e outubro: Acesse Aqui
Relatório de Monitoramento:
Novembro e Dezembro:
Relatório de Monitoramento:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
Processo autuado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
| PROCESSO: | 00017292.989.25-8 |
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Recurso Emendas Impositivas
Termo de Fomento 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 32/2025. PROTOCOLO Nº: 120/2025.
INTERESSADO: Associação Lar São José. CNPJ: 49.980.634/0001-47.
MODALIDADE: Termo de Fomento.
ASSUNTO: Repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil – Emendas Impositivas.
OBJETO: Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Pessoas Idosas, conforme contido no Plano de Trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: fevereiro a maio de 2025.
VALOR DA PARCERIA: R$ 257.439,0
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Proc. Adm. 032/2025 – (Código nº383.717.365.349.380.097)
Prot. 120/2025 – (Código nº 244.217.361.910.131.828)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Fevereiro, Março, Abril: Acesse Aqui
Maio: Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
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Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itápolis
Termo de Fomento: 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29/2025. PROTOCOLO Nº: 124/2025.
INTERESSADO: Associação Lar São José. CNPJ: 49.980.634/0001-47.
MODALIDADE: Termo de Fomento.
ASSUNTO: Repasse de Recursos para Organização da Sociedade Civil
OBJETO: Acolhimento Institucional na Modalidade de Abrigo Institucional para Pessoas Idosas, conforme contido no Plano de Trabalho apresentado.
VIGÊNCIA: junho a dezembro de 2025.
VALOR TOTAL DA PARCERIA: R$ 415.623,92 (Quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos), sendo repassado pelo município o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e a contrapartida da Entidade no valor de R$ 15.623,92 (quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Plano de Trabalho: Acesse Aqui
Prot. 124/2025 – (Código nº 850.517.361.923.435.682)
Proc. Adm. 29/2025 – (Código nº 610.717.365.328.054.795)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Publicação do Extrato no D.O.: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Junho e Julho: Acesse Aqui
Agosto, Setembro e outubro: Acesse Aqui
Novembro e Dezembro:
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –
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Repasse da Enfermagem – Piso Nacional – 2025
COMPLEMENTO SALARIAL DA UNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 4.000, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
OFÍCIO Nº: 3.284/2023 – (Código nº 427.116.953.999.081.179)
OFÍCIO Nº: 2.677/2023 – (Código nº 811.617.546.767.964.633)
Termo de Repasse Financeiro:
Janeiro/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Fevereiro/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Março/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Abril/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Maio/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Junho/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Julho/2025 –
Prestação de Contas: Acesse Aqui Acesse Aqui
Agosto/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Setembro/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Outubro/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Novembro/2025 – Acesse Aqui
Prestação de Contas:
Dezembro/2025 – Acesse Aqui (Ref.13ºSalário)
Prestação de Contas: Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) –