Considerando:
Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988
Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)
O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)
Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.
2023
Recurso Públicos
Município de Itápolis
Plano de Trabalho
Recurso Municipal – Acesse Aqui
Recurso das Emendas Parlamentares – Acesse Aqui
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – Não há Recursos Previsto para 2023
Fundo Nacional de Assistência Social – Não há Recursos Previsto para 2023
TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento
Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.
Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo:
(Proc. Adm. 208/2023) – Prot. 1.228/2023 – Termo de Fomento 05/2023 (Código nº 119.016.742.402.690.641)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Recurso Municipal Acesse Aqui
(Proc. Adm. 209/2023) – Prot. 1.328/2023 – Termo de Fomento 06/2023 (Código nº 482.716.744.947.393.381)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Recurso Emendas Acesse Aqui
(Proc. Adm. 491/2023) – Prot. 5.488/2023 – Termo de Fomento 13/2023 (Código nº 673.516.794.279.375.396)
Dispensa Chamamento Público: Acesse Aqui
Termo de Fomento – Recurso Emendas: Acesse Aqui
Prestação de Contas
Constam junto aos respectivos termo de fomento ás prestações de conta do trimestre (Relatório de Atividade, Relatório de Execução Financeira, Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas [Anexo14], Cadastros dos Responsável [Anexo 13], Idosos atendidos, Declarações diversas e extratos bancários e hollerithies)
Termo de Fomento 05/2023 – Recurso Municipal (R$ 250.000,00) – (Proc. Adm. 208/2023) – Prot. 1.228/2023 (Código nº 119.016.742.402.690.641)
Março, Abril e Maio – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Junho, Julho e Agosto – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Setembro, Outubro e Novembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Dezembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) – Acesse Aqui
Termo de Fomento 13/2023 (R$ 300.000,00) – Recurso Municipal (Suplementação)- (Proc. Adm. 491/2023) – Prot. 5.488/2023 – (Código nº 673.516.794.279.375.396)
Março, Abril e Maio – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Junho, Julho e Agosto – Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Setembro, Outubro e Novembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Dezembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) – Acesse Aqui
Termo de Fomento 06/2023 (R$ 247.000,00) – Emendas Impositivas – (Proc. Adm. 209/2023) – Prot. 1328/2023 – (Código nº 482.716.744.947.393.381)
Março, Abril e Maio – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Junho, Julho e Agosto –Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Setembro, Outubro e Novembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Dezembro – Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: –
Consolidado (Ano todo) – Acesse Aqui
EMENDA – DEPUTADO ESTADUAL
Demanda: 011254
Processo: SESS-PRC- 2021-00385-DM
Emenda 2021.075.22844 – Deputado Rafael Silva
Documentos:
Documentos da Demanda (SP Sem Papel)
Prestação de Contas: