2022

Considerando:

Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988

Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)

O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)

Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.

Recurso Públicos

Município de Itápolis

Plano de Trabalho

Recurso Municipal Acesse Aqui

Recurso das Emendas Parlamentares Acesse Aqui

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Acesse Aqui

Fundo Nacional de Assistência Social Acesse Aqui

TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento

Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.

Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo:

Termo de Fomento – Recurso Municipal Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso Emendas Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Acesse Aqui

Termo de Fomento – Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social Acesse Aqui

Prestação de Contas

Constam junto aos respectivos termo de fomento ás prestações de conta do trimestre (Relatório de Atividade, Relatório de Execução Financeira, Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas [Anexo14], Cadastros dos Responsável [Anexo 13], Idosos atendidos, Declarações diversas e extratos bancários e hollerithies)

Termo de Fomento 003/2022 – Recurso Municipal (R$ 224.000,00) – (Proc. Adm. 144/2022)

Março, Abril e Maio – Acesse aqui