Considerando:
Os princípios da publicidade e transparência consagrados na Constituição Federal de 1988
Artigo 11 da Lei 13.019/2014 (Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil…)
O Decreto Municipal N. 5.244, de 02 de Fevereiro 2018 (Regulamenta as parcerias entre o Município De Itápolis e as Organizações Da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho …)
Considerando a Lei 3637 de 20 de agosto de 2020 Dispõe sobre a obrigação das entidades privadas sem fins
lucrativos subvencionadas pelo Poder Executivo Municipal de divulgar, em seus sites ou blogs, todas as informações
sobre suas atividades, resultados e prestações de contas, e dá outras providências.
2021
Recurso Públicos
__________________________________________________________________________________
Governo Federal e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), amparada na Lei no 14.018 de 29 de junho de 2020
Proposta de Aplicação de recursos
__________________________________________________________________________________
Município de Itápolis
Plano de Trabalho
TERMO DE FOMENTO FIRMADO PARA REPASSE DE VALORES ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – Termo de Fomento
Objeto: O objeto do presente Termo é a prestação de serviços de acolhimento institucional para atendimento de idosos, a qual deverá dispor ainda de local físico e adequado para a parceria estabelecida, de acordo com as especificações constantes no edital, os quais, o COLABORADOR se declara em condições de prestar serviço, e em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho na modalidade.
Para maiores informações acesse a integra da publicação, clicando no link abaixo
Diário Oficial do Município de Itápolis – Quarta- feira, 24 de fevereiro de 2021
________________________________________________________________________________
Prestação de Contas
Constam junto aos respectivos termo de fomento ás prestações de conta do trimestre (Relatório de Atividade, Relatório de Execução Financeira, Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas [Anexo14], Cadastros dos Responsável [Anexo 13], Idosos atendidos, Declarações diversas e extratos bancários e hollerithies)
Termo de Fomento 013 (EMENDA IMPOSITIVA nº 18/2020– R$ 41.578,61)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 012 (EMENDA IMPOSITIVA nº 19/2020– R$ 83.157,21)
Março, Abril e MaioAcesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
DezembroAcesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 011 (EMENDA IMPOSITIVA nº 20/2020– R$ 56.314,42)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo)Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 010 (EMENDA IMPOSITIVA nº 22/2020– R$ 20.000,00)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 09 (EMENDA IMPOSITIVA nº 23/2020– R$ 151.314,42)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 08 (EMENDA IMPOSITIVA nº 24/2020– R$ 50.000,00)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 07 (EMENDA IMPOSITIVA nº 25/2020– R$ 33.000,00)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 06 (EMENDA IMPOSITIVA nº 26/2020– R$ 18.000,00)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui
Termo de Fomento 05 (RECURSO MUNICIPAL – R$ 224.000,00)
Março, Abril e Maio Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Junho, Julho e Agosto Acesse aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Setembro, Outubro e Novembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Dezembro Acesse Aqui
Situação da Prestação de contas junto aos órgão de controle: – APROVADO
Consolidado (Ano todo) Acesse Aqui
PARECER CONCLUSIVO: Acesse Aqui